Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidades do Rio

Projeto quer estimular a oferta de serviços públicos nesses locais

Publicado em 08/12/2023 - 22:28 Por Fabiana Sampaio - Repórter da Radio Nacional - Rio de Janeiro

Cerca de 200 títulos de propriedades foram entregues no Complexo de Favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, em uma das ações do programa Solo Seguro para as favelas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa quer reforçar o ordenamento territorial urbano das comunidades com a entrega dos títulos e emissão dos registros dos imóveis para os moradores. Os títulos foram entregues pelo corregedor nac0ional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Segundo o CNJ, a inciativa dá sequência a experiência exitosa do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, criado para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundiários na região e que já ga00rantiu a entrega de mais de 30 mil títulos de posse.

Nas comunidades fluminenses, o programa também quer estimular a oferta de serviços públicos nesses locais, como água, luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo, educação, esporte, lazer, cultura, saúde, trabalho e renda e assistência social.

Edição: Roberta Lopes / Pedro Lacerda

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