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Direitos Humanos

Título eleitoral pode ser regularizado até 8 de maio

Em outubro, mais de 150 milhões votarão nas eleições municipais
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Gabriel Côrrea, repórter da Rádio Nacional
04/02/2024 - 15:14
São Luís
Título de eleitor
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No próximo dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades brasileiras.

Mas só poderá votar quem tiver o título regularizado até o dia 8 de maio.

E são muitas as razões para o título ficar irregular: o título é cancelado em caso de duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência em três turnos consecutivos e sentença judicial. Já a suspensão ocorre por condenação, improbidade administrativa ou recusa de serviço militar obrigatório.

Para checar se o título eleitoral está em dia, basta entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral, ir até a aba “Serviços” e clicar em “Situação Eleitoral”. Informe o CPF, e pronto.

Agora, se o título estiver mesmo irregular, não se preocupe. Na mesma aba “Serviços”, tem a opção “Autoatendimento Eleitoral”. Escolha “Título Eleitoral”, em seguida, “Regularize seu título eleitoral”. Essa ferramenta vale tanto para quem mora no Brasil quanto no exterior. Você recebe um protocolo e acompanha tudo pela internet.

Normalmente, as irregularidades são solucionadas pelo autoatendimento. Porém, caso o eleitor precise ir presencialmente até um cartório eleitoral, por exemplo, por causa de biometria, vai receber um alerta com o melhor local para atendimento.

Além de ficar de fora das eleições municipais, quem não regularizar o título também não consegue tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade, nem renovar matrícula, nem assumir cargo por aprovação em concurso público.

O prazo para regularizar o título é 8 de maio, 150 dias antes da eleição.

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