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Direitos Humanos

Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no CE

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Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional
02/02/2024 - 13:06
São Luís

Doze trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão em um canteiro de obras na cidade de Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. De acordo com a fiscalização, as vítimas foram atraídas do interior do Ceará por causa das baixas condições de renda nos municípios de origem.

Os auditores constataram que os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes, sem instalações sanitárias adequadas, e eram submetidos a jornadas de trabalho de domingo a domingo. Alguns, há mais de um ano. Eles também não tinham registro em carteira de trabalho, explica o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Daniel Arêa.

Após a fiscalização, os 12 trabalhadores receberam cerca de R$ 100 mil, em verbas rescisórias e as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado. Eles puderam voltar para os municípios de origem e agora têm o direito de receber três parcelas de um salário mínimo cada. Segundo o fiscal Daniel Arêa, a obra foi embargada.

Nesta semana, outro resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão aconteceu em uma usina de cana de açúcar, em Sergipe, nos municípios de Neópolis e Capela. Pessoas de outros estados, como Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí trabalhavam em situação precária. Não havia porta nos banheiros, nem papel higiênico, botijões de gás eram sem válvula, e o fornecimento de alimento era cobrado de forma irregular. Tudo isso, além da falta de registro em carteira e extensas jornadas de trabalho. Em dezembro de 2023, irregularidades semelhantes foram constatadas junto à mesma empresa.

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