Incra faz acordo em favor da regularização do quilombo Povoado Charco

O Incra fez um acordo de regularização fundiária em favor da comunidade quilombola do Povoado Charco, em São Vicente Férrer, cidade a cerca de 100 km de São Luís, no Maranhão. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, o quilombo existe há mais de 200 anos e, atualmente, 70 famílias vivem lá.

Com o acerto judicial, a posse das últimas duas Fazendas, Juçaral e Juçaral II, passa para o Incra. As três outras fazendas da região já foram titularizadas, explicou Jose Carlos Nunes Junior, superintendente do instituto no Maranhão.

O Ministério Público Federal participou do acordo, homologado no último dia 18 e que encerra graves conflitos fundiários entre a comunidade quilombola, trabalhadores rurais e proprietários.  Conflitos que resultaram inclusive no assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, em 2010. O processo de titularização havia começado um ano antes.

Jose Carlos Nunes Junior, superintendente do Incra, não estipulou tempo para o fim da titularização, mas considera uma "prioridade".

Segundo o projeto Mapa de Conflitos, da Fiocruz, a ocupação por fazendeiros já descaracterizou antigas práticas da comunidade, por exemplo, transformando o solo em pastagens para criação de gado.