Letalidade policial no Brasil preocupa, aponta Anistia Internacional

Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas. Essas são algumas violações de direitos no Brasil, apontadas pela organização não governamental Anistia Internacional, na última edição do relatório global “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”.

Lançado nesta quarta-feira (24), o relatório reúne análises e insumos sobre a situação em 156 países. O documento destaca que pelo menos 394 pessoas foram mortas em operações policiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, somente entre os meses de julho e setembro, durante a crise de segurança pública, em 2023.

Para Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional Brasil, a letalidade policial segue sendo um tema preocupante.

“A polícia segue cometendo graves violações, brutalidades e até assassinatos contra jovens, meninos e meninas, mas principalmente os meninos, de favela e periferia. A grande parte deles são negros e não vemos, por parte das autoridades, uma decisão e uma ação, uma vontade política explícita, para interromper essa situação”.  

Jurema Werneck reforça que o enfrentamento ao racismo e o trabalho de inteligência são fundamentais para a redução desse quadro.

“As polícias do Brasil não usam a inteligência como ferramenta. Usam a brutalidade, o tiroteio, as armas, a matança. Isso precisa parar. Inteligência significa fazer um diagnóstico preciso. O diagnóstico de porquê essa situação está acontecendo, porque essa insegurança está acontecendo. O que aconteceu para que grupos armados se instalassem naqueles territórios, o que aconteceu para que as polícias agissem também com brutalidade e com insuficiência de inteligência. Diante desse diagnóstico, é preciso acionar os diferentes setores da política pública, para atuar nos diferentes níveis, municipal, estadual e federal”.  

Ainda segundo o relatório da Anistia Internacional, a maioria dos países das Américas ainda são os mais perigosos do mundo para os defensores de direitos humanos. Além do Brasil, defensores da terra e do meio ambiente enfrentaram riscos crescentes na Bolívia, Canadá, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras e México.

Outro problema apontado no relatório é a violência de gênero, com a dificuldade de as autoridades em lidar com a impunidade desses crimes e proteger mulheres, meninas e outros grupos de risco. No Brasil, de janeiro a junho de 2023, aconteceram 263 tentativas e 599 feminicídios. Até outubro, foram registradas 86 mil denúncias de violência contra a mulher. 

Em todo o ano passado, as denúncias de violações de direitos humanos no Brasil apresentaram um aumento de 41% na comparação com 2022, destaca o documento. Foram 3,4 milhões de denúncias como racismo, violência física e psicológica e assédio sexual registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Tentamos contato com as Secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia e apenas esta última retornou. Em nota, a pasta informou que as mortes violentas apresentaram queda de 6% em 2023, na comparação com o ano anterior. Também enfatizou que tem investido em capacitação e novas estruturas, permitindo melhores condições de trabalho aos profissionais da segurança, na busca pela preservação da vida.