Cartilha do MPDF explica como identificar violência de gênero

Documento foi lançado para marcar os 18 anos da Lei Maria da Penha

Publicado em 07/08/2024 - 06:59 Por Gésio Passos* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O primeiro passo para uma mulher possa sair de uma situação de violência de gênero é identificar essa violência. 

E, pensando nisso, o Ministério Público do Distrito Federal lançou a cartilha “Violência contra a mulher: o que você precisa saber?”, para marcar os 18 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ouvidora das Mulheres do MP do DF, Mariana Nunes, destaca  a importância de levar informações à sociedade.

O feminicídio, contudo, é o último estágio de um ciclo de violência que começa muito antes, explica de forma didática a cartilha, elaborada pelo Ministério Público.

O material apresenta, por exemplo, um “violentômetro”, que alerta sobre atitudes menos graves, mas que podem ser sinais precoces de uma possível violência física ou mesmo do assassinato da mulher. O que vai desde de chantagear, mentir e ofender, a controlar, proibir e confinar.

A Ministra do STF Carmén Lúcia defendeu a proteção das mulheres como forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

O material orienta ainda sobre o que fazer em caso de violência, como ligar para o número 190, se o ato violento estiver em curso, ou procurar uma Delegacia de Atendimento à Mulher ou a delegacia de polícia mais próxima.

Outra opção é procurar o próprio Ministério Público de seu estado, preferencialmente os núcleos que sejam voltados ao atendimento de casos de violência doméstica.

A Lei Maria da Penha, por exemplo, tem medidas protetivas que visam a integridade física e patrimonial da vítima, e que podem ser acionadas pela mulher de forma urgente, na própria delegacia, independentemente do registro do boletim de ocorrência.

A Cartilha “Violência contra a mulher: o que você precisa saber?” pode ser encontrada no site: www.mpdft.mp.br.

*Com informações da Agência Brasil

Edição: Daniella Longuinho / Patrícia Serrão

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