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Direitos Humanos

Defensoria pública atende pessoas em situação de rua em todo o país

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Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional
19/08/2024 - 11:37
Rio de Janeiro
Brasília (DF) 18/09/2023 – Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas em situação de rua no Brasil. Os dados são do Relatório da População em Situação de Rua, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Defensores públicos de todo o país realizam hoje mutirões de atendimento e orientação jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade, expostas a violências e alvos constantes de preconceito e discriminação.

A ação faz parte da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, lançada em maio, e marca o Dia Nacional de Luta em defesa dessa parcela da população.

Em São Paulo, os atendimentos acontecem na Praça da Sé, local simbólico para o movimento em defesa daqueles que vivem em situação de rua. Foi lá, há 20 anos, que aconteceu um dos ataques mais violentos, quando 15 pessoas, que utilizavam o local como moradia improvisada, foram atacadas durante a noite. Oito ficaram gravemente feridas e sete morreram.

A presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte, ressalta que a atuação da categoria é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna.

De acordo com levantamento do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, mais de 281 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil. A maior concentração está na região Sudeste. Cerca de 87% são homens, entre 18 e 64 anos, e pelo menos 68% são negros.

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