Defensores públicos de todo o país realizam hoje mutirões de atendimento e orientação jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade, expostas a violências e alvos constantes de preconceito e discriminação.
A ação faz parte da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, lançada em maio, e marca o Dia Nacional de Luta em defesa dessa parcela da população.
Em São Paulo, os atendimentos acontecem na Praça da Sé, local simbólico para o movimento em defesa daqueles que vivem em situação de rua. Foi lá, há 20 anos, que aconteceu um dos ataques mais violentos, quando 15 pessoas, que utilizavam o local como moradia improvisada, foram atacadas durante a noite. Oito ficaram gravemente feridas e sete morreram.
A presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte, ressalta que a atuação da categoria é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna.
De acordo com levantamento do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, mais de 281 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil. A maior concentração está na região Sudeste. Cerca de 87% são homens, entre 18 e 64 anos, e pelo menos 68% são negros.