Relatora da ONU avalia que racismo sistêmico ainda persiste no Brasil

O racismo sistêmico ainda persiste no Brasil apesar dos esforços do governo brasileiro na adoção de políticas e leis para prevenção e combate à discriminação racial. A avaliação é da relatora especial sobre formas contemporâneas de Racismo da ONU, Ashwini K.P. 

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, Ashwini K.P. apresentou conclusões preliminares de um relatório sobre sua visita ao país para analisar o progresso e os desafios do combate à discriminação racial, que inclui uma avaliação das leis e políticas vigentes.

A relatora elogiou o governo brasileiro pelo reconhecimento do racismo como um fenômeno sistêmico e por ter intensificado as medidas antirracistas. Entre os exemplos  estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior, os esforços para garantir o reconhecimento cultural e a memória sobre as experiências coletivas de grupos raciais e étnicos marginalizados, além da criação do Ministério da Igualdade Racial, de uma Secretaria para os Povos Romani, de etnia cigana, e do Ministério dos Povos Indígenas. Mas a relatora especial da ONU  avalia que essas medidas se mostraram insuficientes e que a gravidade da situação demanda urgência máxima no desmantelamento desse racismo persistente, com ações ousadas, transformadoras e de reparação. A especialista afirmou que o ritmo dessas mudanças precisa corresponder à urgência da situação.

A relatora se disse preocupada com relatos sobre o Congresso Nacional e seus esforços para introduzir dispositivos legislativos sobre a demarcação de terras indígenas e a violência contra esses povos. Foram citadas  ainda questões como os altos níveis de ameaças, intimidação e violência contra defensores de direitos humanos, o uso da força excessiva e letal por policiais brasileiros, particularmente contra pessoas negras, e a baixa representação política no país de grupos raciais e étnicos marginalizados, com um ambiente político hostil e até mesmo perigoso.  Citando inclusive o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.

Ashwini K.P. está em visita ao Brasil desde o dia 5 de agosto a convite do governo federal e durante o período, esteve em  Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. 

A Relatora Especial da ONU vai apresentar um relatório sobre essa visita  para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025., incluindo observações e recomendações.

O Ministério da Igualdade Racial informou que ainda não teve acesso ao relatório e que, durante a visita da relatora ao Brasil, prestou todas as informações sobre as políticas públicas. A nota reconhece que  a prática do racismo, que está impregnada nas estruturas sociais e instituições há séculos, não é uma questão que possa ser resolvida em curto ou médio prazos. E que essa agenda pode avançar com a instituição de políticas públicas consistentes, de forma transversal e em várias frentes.

*Com a colaboração de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil