União assume programa de proteção a defensores de direitos humanos

O Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Rio de Janeiro passará para a gestão do governo federal. Trata-se do maior programa do país e conta, atualmente, com 80 casos assistidos. Também foi anunciado, para a primeira quinzena de agosto, a publicação de um edital para a contratação de uma nova entidade para executar o projeto.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, explicou a medida.

“Uma vez que não houve mais condições de tratativas com o governo do estado que viabilizassem um plano de trabalho a contento daquilo que os defensores e defensoras do estado do Rio de Janeiro carecem, necessitam, a gente optou em lançar um edital, um edital próprio da União, para que a gente constitua no estado do Rio de Janeiro uma equipe técnica regional a exemplo do que nós temos hoje no estado do Mato Grosso do Sul”.

O documento vai trazer a ampliação do programa, com aumento de orçamento para R$ 9 milhões em 36 meses de execução de contrato. O documento também estabelecerá acréscimo de pessoal, passando para 35 profissionais divididos em três equipes de atendimento: uma para a capital, outra para a Baixada Fluminense/Niterói e a última para atender o interior fluminense. 

A líder indígena Neusa Kunhã Takuá lembrou que já foi atendida pelo programa e cobrou mais atuação dos poderes públicos na proteção dos defensores de direitos humanos.

“Fui atendida no programa em 2021 quando eu sofri tentativa de homicídio dentro do meu município de Paraty. Desde então eu sou vítima de perseguição política, eu sou vítima de várias tentativas de homicídio. Existe uma responsabilidade do governo federal, existe uma responsabilidade do Estado brasileiro, e principalmente do estado do Rio de Janeiro”.

Pelo cronograma apresentado, até o fim do mês de setembro deve estar concluída a contratação de nova entidade para executar o programa.

O Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos visa garantir o direito à vida e a continuidade das atividades da pessoa que atua na promoção e defesa dos direitos humanos e que estejam em situação de ameaça.