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Direitos Humanos

Mariana: acordo prevê pagamento de R$ 132 bi pela Samarco, BHP e Vale

Lula classificou tragédia como “irresponsabilidade pura com o povo"
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Sayonara Moreno - repórter da Rádio Nacional
25/10/2024 - 16:25
Brasília
fotos do local onde aconteceu a tragédia pelos os rezidos de menerios das barragens de Santarem e Fundão,na cidade de Bento Rodrigues distrito de Mariana.
Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
© Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Mesmo com acordo assinado nove anos após a tragédia em Mariana, Minas Gerais, o presidente Lula disse que o desastre poderia ter sido evitado e que foi fruto de “irresponsabilidade”.  

“Espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Pra outras centenas de lixo que as empresas jogam em represas, nem sempre tão bem preparadas par evitar outra desgraça dessa. Nós estamos fazendo reparo numa desgraça que poderia ter sido evitada. Por irresponsabilidade, por ganância de lucro. As questões climáticas estão acontecendo, mas o que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática, foi irresponsabilidade pura com o povo da região”.

A declaração foi nesta sexta-feira (25), durante a cerimônia de assinatura do acordo que prevê o pagamento de R$ 132 bilhões por parte das empresas Samarco, Vale e BHP, para que os agentes públicos reparem os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão.  

Do total, R$ 100 bilhões serão pagos pelas mineradoras, durante 20 anos, ao poder público. Os municípios envolvidos, estados e União devem aplicar essa verba em ações de recuperação ambiental, obras de saneamento e rodovias, fiscalização de barragens e serviços de assistência social.  

Quanto aos outros R$ 32 bilhões, as empresas responsáveis devem investir o valor em ações de reparação como reassentamentos, indenização aos atingidos, recuperação da bacia do Rio Doce e projetos de infraestrutura.  

O Movimento dos Atingidos por Barragens disse, em nota, reconhecer “a importância do acordo e seus avanços, embora apresente insuficiências”, como reforçou o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli.  

“O acordo de hoje significa uma nova etapa de luta. R$ 100 bilhões é insuficiente para garantir as metas que estão previstas da reparação social coletiva, dos atingidos, da questão ambiental... e a grande lacuna do acordo é o direito individual, onde os valores são muito baixos. Os atingidos não participaram, foi negado esse direito, e nós vamos lutar até o fim para garantir que crimes ambientais como esse não fiquem impunes, pra não ter novos, em nosso país”.    

A entidade que representa os atingidos ainda destacou que a participação no acordo foi negada “sob alegação de sigilo pelas empresas e pelo judiciário”. Presente na cerimônia de assinatura, o Advogado Geral da União, Jorge Messias, afirmou que houve participação dos atingidos.  

“Todo acordo que foi construído foi pra atender uma reivindicação histórica das comunidades. Eu vejo muitos artigos sendo escritos, dizendo, ah, mas não ouviu a comunidade. Eu não sei se os advogados que escreveram esses artigos foram ouvir as comunidades. Esse advogado que vai assinar o acordo foi ouvir a comunidade. Portanto, estamos assinando um acordo que todos participaram”.

Além dos recursos acordados nesta sexta, a Samarco disse que já havia investido R$ 38 bilhões em ações de reparação, totalizando R$ 170 bilhões. Mas o presidente Lula pediu transparência sobre o uso desse dinheiro. 

“É importante a gente lembrar que a gente ainda não sabe o que foi feito com o gasto da fundação criada pra cuidar disso. São bilhões que a gente não sabe que destino levaram e que eu acho importante a gente saber, até para que as pessoas saibam”.  

A mineradora Vale anunciou que o lucro líquido da empresa em 2023, mesmo com queda, foi de quase R$ 40 bilhões. Também com redução, a multinacional BHP anunciou lucro líquido, no ano fiscal de 2023, de quase R$ 45 bilhões.  

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão (da mineradora Samarco, que pertence à Vale e à BHP) rompeu, despejando rejeitos de minério de ferro. Considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento também deixou 19 pessoas mortas, devastou comunidades, plantações; e deixou um rastro de destruição em toda a bacia do Rio Doce.  

 

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