A Petrobras vai assinar um termo de compromisso com a empreiteira Andrade Gutierrez para que a empresa volte a participar das licitações da petrolífera.
A assinatura já foi autorizada pela diretoria executiva da estatal.
O documento prevê um conjunto de obrigações como a manutenção de um programa de integridade efetivo em conformidade com a legislação anticorrupção e constituído de pontos de melhoria estabelecidos pela Petrobras.
O termo prevê ainda a possibilidade de auditoria feita pela petrolífera na Andrade Gutierrez para checar o cumprimento dos pontos.
Segundo a Petrobras, a assinatura do documento só será possível porque a empresa firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal e já adotou medidas anticorrupção como a adoção de canais independentes de denúncia. Todos esses pontos foram checados pela Petrobras.
Desde de dezembro de 2014, a estatal adota o chamado bloqueio cautelar das empresas citadas na Operação Lava Jato.
Isso significa que essas companhias estão temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licitações da Petrobras. Atualmente, 21 empresas estão nesta situação.
A Petrobras afirmou que outras empreiteiras que já tenham firmado acordo de leniência como Ministério Público Federal também podem ser retiradas do bloqueio caso a empresa constate que os esforços anticorrupção foram adotados.