Juiz do Rio suspende aumento de combustíveis em todo o país; AGU deve recorrer

PIS/Cofins

Publicado em 04/08/2017 - 09:51 Por Danyele Soares - Brasília

A Advocacia-Geral da União deve recorrer hoje (4) da decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu o aumento dos combustíveis em todo o país. O juiz Ubiratan Rodrigues determinou a suspensão do aumento de impostos sobre a comercialização da gasolina, óleo diesel e etanol, atendendo a uma ação popular.

 

O pedido argumentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da noventena. Esse princípio exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

 

O juiz diz que é preciso reconhecer que o decreto é inconstitucional. E merece ser suspenso em liminar. Ele também afirmou que o perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos causados à população.

 

Esta é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão de tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, uma no Distrito Federal e a outra na Paraíba, foram suspensas depois que a AGU recorreu das decisões.

Últimas notícias
Geral

São Paulo: adolescente de 15 anos morre em assalto em ponto de ônibus

Um menino de 15 anos morreu no fim da noite dessa quinta-feira baleado em um ponto de ônibus no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo. A polícia investiga o caso.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

São Paulo: justiça garante bolsa-aluguel para quem vivia em abrigo

A justiça de São Paulo decidiu que prefeituras vão ter que pagar bolsa-aluguel para jovens que vivem em abrigos e completam 18 anos antes de terem sido adotados ou voltarem para a família de origem.

Baixar arquivo
Cultura

Exposição sobre Clarice Lispector chega ao Rio de Janeiro

A exposição fica em cartaz até outubro, no belo casarão do Instituto Moreira Sales, que fica na Gávea, na Zona Sul do Rio. A entrada é de graça.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Queimadas podem impactar as chuvas e o ecossistema no Pantanal

Materiais lançados no ar por queimadas podem impactar as temperaturas e as chuvas no Pantanal. Isso por que essas partículas minúsculas, chamadas de aerossóis, criam uma barreira para que os raios solares atinjam a terra.

Baixar arquivo
Geral

Mais de 24 milhões já entregaram a declaração do imposto de renda

O número atualizado pela Receita Federal nesta sexta-feira, a 12 dias do encerramento, representa cerca de 71% do total das declarações esperadas.

Baixar arquivo
Cultura

Podcast Entrevista é Nacional: a mistura de Beatles com baião

A banda Beatles Cordel mistura música, poesia e teatro para homenagear John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr. Confira no Entrevista é Nacional desta sexta-feira. 

Baixar arquivo