Polícia Federal investiga empresas por formação de cartel em licitações de 14 estados
Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira, durante a operação Vinil, deflagrada pela Polícia Federal e servidores do CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Com os materiais apreendidos, a polícia pretende investigar o crime de formação de cartel por empresas do ramo de materiais hidráulicos, como conexões de PVC e polipropileno, utilizados em obras de saneamento de água.
As buscas foram realizadas em São Paulo, na Grande São Paulo e na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, no interior do estado. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pela Quinta Vara Criminal de São Paulo, emitido a partir do inquérito policial aberto em junho deste ano, depois que o Ministério Público Federal encaminhou o Acordo de Leniência firmado entre o CADE e uma empresa fabricante de conexões. Acordo de leniência é como uma delação premiada, só que assinado por empresas.
O MPF cita condutas anticompetitivas da empresa e de outras três do ramo, entre 2004 e 2015, o que comprometeu licitações em 14 estados e afetou o mercado nacional, violando a ordem econômica. Entre as práticas, estão a fixação de preços e condições comerciais, abstenção de participação em licitações, acordos para divisão de clientes e compartilhamento de informações consideradas comercialmente sensíveis.
A Polícia Federal informou que os investigados devem responder pelo crime de abuso de poder, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
