Governo cria Agência Nacional de Mineração

Minas e Energia

Publicado em 28/12/2017 - 08:15 Por Danyele Soares - Brasília

Está criada a Agência Nacional de Mineração (ANM). O novo órgão vai atuar na fiscalização e regulação do setor e substitui o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).


Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a agência tem como atribuições, por exemplo, a fiscalização das atividades de mineração e a responsabilidade por vistorias, notificações, autuação de infratores e adoção de medidas como interdição e aplicação de sanções.


Confira dos detalhes na matéria de Danyele Soares.

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