Microempreendedores e pequenas empresas podem começar a usar o eSocial

A segunda etapa da implantação do eSocial começou nesta segunda-feira. O programa será obrigatório para todas as empresas privadas do país. As micro e pequenas empresas, e os  microempreendedores individuais que possuam empregados ou segurados devem começar a se registrar no eSocial.

A partir de novembro, será obrigatório o envio de informações por meio da plataforma.

Desde janeiro deste ano, o eSocial é exigido para mais de 13 mil empresas do país, que são as que possuem faturamento anual superior a  R$ 78 milhões. Os órgãos públicos terão que se cadastrar no programa somente a partir de janeiro de 2019.

O gestor de produtos da Soluti, empresa de certificados digitais, Lucas Vieira, aconselha que os empregadores não deixem para última hora e comecem logo a cadastrar as informações no eSocial.

Até o dia 31 de agosto os empregadores devem enviar eventos cadastrais e tabelas da empresa. No dia 1º de setembro começa a fase de cadastro das informações dos trabalhadores. Já a partir de novembro, o uso do programa será obrigatório para o envio das informações trabalhistas.

O Ministério do Trabalho estima que 4 milhões de empregadores e 30 milhões de trabalhadores passarão a usar o eSocial nesta etapa. Já a Receita Federal espera aumentar a arrecadação ao unificar os serviços em uma única plataforma.