Senado vota privatização de distribuidoras da Eletrobras em 9 de outubro

Plenário

Publicado em 05/09/2018 - 15:10 Por Samanta do Carmo - Brasília

A Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fizeram um acordo nesta quarta-feira e aprovaram o projeto de lei que permite a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras na Região Norte e Nordeste. Com isso, a proposta segue para o Plenário e deve ser votada no dia 9 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.

 

A data fez parte do acordo, assim como as alterações que foram feitas pelos senadores ao texto original, enviado pelo Palácio Planalto. As emendas aprovadas nesta quarta-feira determinam que o governo federal indenize os funcionários das distribuidoras caso sejam demitidos após a privatização.

 

Obrigam que o Programa Luz para Todos seja mantido da forma como é feito atualmente e impedem que a dívida da Amazonas Energia seja transferida para o consumidor ou que a empresa seja liquidada.

 

Todas as alterações, no entanto, serão alvo de nova votação no Plenário. O governo pretende assinar o contrato de concessão das distribuidoras ainda neste ano. A Eletroacre, as Centrais Elétricas de Rondônia, Ceron, e a Boa Vista Energia já foram leiloadas no último dia 30 de agosto e em julho, foi vendida a Cepisa, do Piauí.

 

O leilão da Amazonas Energia está marcado para 26 de setembro e o processo de concessão da Companhia Energética de Alagoas está suspenso pela Justiça.

Últimas notícias
Internacional

Lula e Macron assinam acordos, com destaque para o meio ambiente

Presidentes do Brasil e da França comentaram sobre as eleições venezuelanas. Lula disse ter ficado surpreso com o fato de a candidata da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Corina Yoris, não ter conseguido registrar sua chapa.

Baixar arquivo
Geral

Papa Francisco lava pés de 12 detentas em Roma

Na abertura das celebrações da Semana Santa, o Papa Francisco pediu aos integrantes da igreja para evitarem a desonestidade e a hipocrisia.

Baixar arquivo
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

A programação começa nesta quinta-feira com a encenação da Última Ceia . Na sexta, a Paixão de Cristo começa às 14h. 

Baixar arquivo