A equipe econômica divulgou nessa segunda-feira (22) que a diferença entre as receitas e as despesas do governo permanece negativa. É o resultado primário, que está em R$ 2,486 bilhões, no vermelho.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou que para respeitar a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo será preciso ampliar o bloqueio de recursos.
A publicação do decreto do presidente, Jair Bolsonaro, está prevista para a terça-feira da semana que vem, 30 de julho. Com a medida, o contingenciamento este ano já passa de R$ 34 bilhões.
Desde o começo do ano o governo vem cortando as chamadas despesas discricionárias, como diárias de viagem, passagens aéreas e pagamentos a fornecedores de serviços como segurança, limpeza e transporte.
O corte de despesas no governo federal resultou na economia de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, em comparação com o segundo bimestre.
O problema é que a arrecadação de recursos teve queda bem maior, de quase R$ 6 bilhões.
Waldery Rodrigues admitiu que pode faltar recurso para manter o funcionamento dos ministérios e para executar programas de governo a partir de setembro. Um dos objetivos da equipe econômica é evitar essa situação.
O contingenciamento pode afetar outras áreas. Entre elas, o pagamento de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares liberadas na semana em que deputados federais aprovaram, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Foi o que explicou o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
Após a divulgação do novo contingenciamento, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vai se esforçar para repassar os recursos das emendas parlamentares e evitar a interrupção do funcionamento de programas ou órgãos públicos.
A equipe econômica comentou rapidamente sobre a liberação de recursos das contas ativas do FGTS, que deve ser anunciado nesta quarta-feira.
De acordo com o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, o objetivo é priorizar a oferta e não o consumo. Rodrigues disse que a medida vai atingir mais de 200 milhões de contas ativas do fundo e não vai afetar os setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
