Petrobras vai perder o monopólio sobre mercado de gás com criação de programa para abrir o setor
A Petrobras vai perder o monopólio sobre o mercado do gás. Essa é a meta do governo, que apresentou, nesta terça-feira (23), o programa do Novo Mercado de Gás. A expectativa da indústria é que, ao longo dos próximos anos, o preço do gás natural caia pela metade.
O lançamento do programa foi marcado pela assinatura do decreto presidencial que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. O grupo vai definir quais ações são necessárias para a formação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo.
A especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria, Juliana Falcão, destaca os principais setores a serem afetados.
A abertura do mercado de gás vai se basear nas instruções definidas em um Termo de Compromisso, assinado entre a Petrobras e o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Como resultado do acordo, a Petrobras vai abrir mão de parte da atuação no mercado nacional, no qual a estatal detém 100% da produção e 92% da distribuição de gás natural.
A ANP, Agência Nacional do Petróleo, definiu um cronograma para que, até o ano de 2023, o mercado de gás esteja aberto e regulado. Os governos estaduais também serão orientados a adotar medidas de abertura do setor, com práticas de fiscalização e transparência na formação de preços, além de serem incentivados a privatizar as distribuidoras de gás natural.
