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Publicado em 30/09/2019 - 17:08 Por Sayonara Moreno - Brasília
O decreto que tornam gratuitas as publicações de órgãos federais no Diário Oficial da União foi assinado nesta segunda-feira, pelo Presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, essas divulgações são pagas. A assinatura ocorreu na sede da Imprensa Oficial, em Brasília. Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a falar sobre a intenção de desburocratizar a publicação de atos do governo.
Segundo o governo, a ideia é desburocratizar a administração, porque o pagamento era previsto como despesa no orçamento da União. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, também no evento, citou que o valor pago sai do cofre da união e é passado ao diário oficial, também da União.
A medida entra em vigor no dia 1º de novembro. A partir de então, ministérios, secretarias federais, autarquias, fundações e empresas estatais, que dependem do tesouro, não precisarão mais pagar pela publicação no diário oficial.
Durante a assinatura do decreto, foi anunciada, também, a modernização da Imprensa Nacional, incluindo reforma patrimonial e a previsão de um aplicativo para celulares e tablets.
