No Amazonas, permanece restrito até o dia 15 de abril o funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais. A prorrogação do prazo de restrição a atividades que causem aglomeração de pessoas foi anunciada nesta quarta-feira pelo governador do estado, Wilson Lima.
Dessa forma, continua suspenso o atendimento ao público em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares.
O Decreto também estende até 30 de abril a suspensão de aulas na rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado de Educação tem mantido apenas aulas não presenciais. As medidas, segundo o governo estadual, buscam reforçar o enfrentamento ao novo coronavírus.
O governador Wilson Lima também anunciou nesta quarta-feira um pacote de incentivo ao setor primário frente aos impactos da pandemia da COVID-19. Entre as medidas, está a renegociação de dívidas dos produtores rurais junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas, com prorrogação do prazo para 180 dias, incluindo redução das taxas de juros.
Também foi garantida a liberação de R$ 25 milhões do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas para produtores rurais, pecuaristas e feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável e cooperativas. Pelo menos 60% do valor liberado do Fundo deverá ser aplicado no interior do Estado.
O agricultor interessado deve procurar um dos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas.
O governo do Estado também vai adquirir 50% da produção das feiras de produtos regionais, que não estão funcionando por causa da necessidade de isolamento social imposto pela pandemia. Os alimentos vão ser doados para instituições sociais.
Wilson Lima determinou ainda o funcionamento de lojas agropecuárias. O tráfego de mercadorias continua permitido em rodovias e hidrovias do Amazonas. A restrição é para o transporte de passageiros.
Um comitê permanente vai ser criado para tratar das questões do setor primário durante o período de pandemia do coronavírus.
