TCU quer reanálise de cadastros do auxílio emergencial

Tribunal de Contas da União determinou que governo federal reanalise cadastros do auxílio emergencial para confirmar se beneficiário ainda se enquadra nos critérios para continuar no programa. O relatório da terceira rodada de acompanhamento do auxílio emergencial pelo Tribunal de Contas da União foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas e aprovado nesta quarta-feira (26) em sessão virtual do TCU.

O levantamento dos técnicos do tribunal aponta que 66 milhões e 900 mil pessoas foram beneficiadas pelo auxílio. Segundo o TCU, até o final do mês de julho foram repassados R$167,610 bilhões para o programa.

Com alto custo e a possibilidade de extensão do auxílio, o Tribunal de Contas quer que o Ministério da Cidadania reprocesse os dados para excluir quem não precisa mais do benefício. Para o relator, ministro Bruno Dantas, é importante que o governo verifique se as pessoas, que em março de 2020 preenchiam os requisitos para receber o auxílio, seis meses depois ainda permanecem nas mesmas condições de vulnerabilidade.

O ministro destaca ainda ter consciência que esse reprocessamento não é simples e vai gerar custos, mas justifica a ação. Apesar do grande número de beneficiários, o TCU identificou que três milhões e 300 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e com direito a receber o auxílio não conseguiram ter acesso ao benefício. Enquanto isso, teve gente que recebeu de forma fraudulenta.

Segundo o relator, a estimativa é que cerca de R$42 bilhões foram pagos indevidamente. Um milhão e 310 mil pessoas já foram excluídas do programa. O ministro Walton Alencar considera que o auxílio emergencial é o programa com o maior número de fraudes.

O Tribunal de Contas também expressou preocupação com o endividamento do governo brasileiro para financiar as medidas de combate a crise. Por isso, recomendou que o Ministério da economia elabore um documento como o impacto dos juros decorrentes das despesas extraordinárias.

Até o fechamento desta reportagem o Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre o relatório do TCU.