RJ e ANP assinam acordo para ampliar fiscalização de royalties

Medida poderá resultar em um aumento da arrecadação

Publicado em 14/06/2021 - 16:28 Por Lígia Souto - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Um convênio assinado entre o governo do estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai ampliar a fiscalização do pagamento pela União de royalties e participações especiais do setor de petróleo e gás do Rio de Janeiro. A cerimônia de assinatura, nesta segunda-feira (14), foi realizada no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa fluminense.

A medida, que poderá resultar em um aumento da arrecadação, foi comemorada pelo governador Cláudio Castro, ao afirmar que o Rio de Janeiro vem sendo historicamente prejudicado. Segundo estimativas da Secretaria de Fazenda, nos últimos dez anos, as perdas com royalties do petróleo podem ter chegado a R$ 10 bilhões.

O acordo define parâmetros para melhorar a metodologia de fiscalização das receitas compensatórias pela exploração de petróleo e gás no estado. Para o secretário de Fazenda, Nelson Rocha, isso vai permitir identificar as deduções feitas pelas concessionárias, evitando, dessa forma, abatimentos indevidos.

Para o diretor geral substituto da ANP, Dirceu Amorelli, o acordo inédito marca o início de uma nova fase na indústria do óleo e gás. 

O convênio cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal e é resultado da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada na Alerj em março deste ano, para apurar queda de 40% na arrecadação estadual com royalties e participações especiais nos dois primeiros meses deste ano. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o tombo é de R$ 800 milhões.

Edição: Vitória Elizabeth/ Renata Batista

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

Conta de energia elétrica continua na bandeira vermelha em agosto

Segundo a Aneel, a bandeira vermelha se justifica pelo baixo nível dos principais reservatórios do SIN, o Sistema Interligado Nacional.

Baixar arquivo
Saúde

Estado do RJ tem redução de mortes por covid entre junho e julho

Estudo comparou os dados epidemiológicos de duas semanas: de 11 a 17 de julho e de 27 de junho a 3 de julho.  

Baixar arquivo
Direitos Humanos

40 mil denúncias de violência doméstica são feitas até junho no Brasil

São casos de desrespeito contra a liberdade, a segurança, o patrimônio e a integridade das mulheres. 

Baixar arquivo
Saúde

SC: Saúde vai liberar R$ 5 milhões a atendimento de alta complexidade

O Ministério da Saúde vai liberar mais de R$ 5 milhões para ampliar o atendimento de alta complexidade à saúde em hospitais de Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante visita à cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

Baixar arquivo
Geral

Campanha lançada no RJ visa proteger crianças e adolescentes do tabaco

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou a campanha Diga não às iscas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes do contato com produtos derivados do tabaco, que podem levar à dependência.

Baixar arquivo
Esportes

Boxe brasileiro avança e já garante bronze para o Brasil

Um pugilista e uma pugilista já estão no caminho das medalhas em Tóquio. 

Baixar arquivo