A proposta que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia pode ser votada diretamente no plenário do Senado, sem passar por comissões. É o que afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17).
Aos jornalistas, Pacheco afirmou que considera o projeto importante e acredita que há ambiente no Senado para dar mais agilidade à tramitação.
Com a votação direto no plenário, a análise da proposta é mais rápida.
A desoneração para os 17 setores da economia até 2023 foi aprovada em caráter terminativo nessa quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com isso, o texto pode ser encaminhado direto para análise dos senadores, sem passar pela votação em plenário, desde que haja acordo entre os deputados.
As empresas beneficiadas são aquelas dos setores da economia que mais empregam, entre eles a construção civil, o transporte rodoviário, comunicação, calçados e call center.
Com a desoneração, que está prevista para acabar este ano, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
