Justiça derruba novo aumento no preço do gás natural no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro derrubou mais uma vez o reajuste de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à concessionária Naturgy e que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Desta vez, o juiz Carlos Alberto Machado, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira, acolheu os argumentos apresentados pelo governo do estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado. Na liminar, ele ressaltou o impacto que seria provocado pelo reajuste sobre o preço atual do gás e o repasse no valor da tarifa cobrado pelas concessionárias, o que prejudicaria, principalmente, a população fluminense.

A decisão do magistrado ainda determinou que a Petrobras mantenha, por 12 meses, o preço de venda do gás em vigor atualmente e outros valores previstos em contratos já assinados com distribuidoras. E, enfatiza que o descumprimento resultará em multa diária no valor de R$5.000,00 até o limite de R$100.000,00.

O governador Cláudio Castro destacou que a decisão traz um alívio para a população do Rio de Janeiro, que seria altamente prejudicada com o novo valor.

Em outra decisão liminar, na terça-feira, a justiça do Rio já havia suspendido o aumento no preço do combustível. O juiz Andre Felipe Tredinnick, que estava no plantão judiciário, acatou a ação civil pública movida pela Assembleia Legislativa do Rio.

A Petrobras, voltou a informar, por meio de nota, que vai recorrer o quanto antes das decisões judiciais.