Termina sem acordo reunião de Castro e Guedes sobre recuperação fiscal

Publicado em 20/01/2022 - 08:55 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Terminou sem acordo a reunião entre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e o ministro da economia, Paulo Guedes, nessa quarta-feira.

O governador veio a Brasília em busca de uma solução para o impasse fiscal que o estado do Rio enfrenta.

Na última semana pareceres do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional rejeitaram a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal por mais três anos.

De acordo com os órgãos, a negativa do planejamento proposto pelo governo fluminense foi em razão da previsão de aumento de gastos estaduais e reajustes de servidores públicos. 

Para o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Rio de Janeiro descumpriu exigências do governo federal para equilibrar as contas públicas em troca do não pagamento de dívidas do estado com a União.

Após o encontro, Claudio Castro conversou com os jornalistas, disse que há pontos em que ainda não há consenso, mas que a decisão final sobre a inclusão do estado no Regime de recuperação fiscal ainda não foi tomada.

O Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017, depois de uma grave crise fiscal.

O regime durou três anos e pode ser renovado por outros, mas com os pareceres do Tesouro e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério da Economia pode rejeitar esse novo acordo.

Quem aprova o ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas, antes, é preciso parecer favorável  dos dois órgãos e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a equipe econômica está trabalhando junto com o governo do Rio de Janeiro para resolver as pendências sobre a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. A nota informa ainda que uma nova reunião foi agendada para daqui a 15 dias.

Edição: Roberto Piza/ Marizete Cardoso

Últimas notícias
Cultura

São Paulo realiza a Virada Cultural no próximo fim de semana

Serão mais de 300 apresentações artísticas entre shows musicais, teatros, danças e manifestações populares. A expectativa é que o evento atraia cerca de 2 milhões de pessoas.

Baixar arquivo
Economia

Dólar registra nova queda nesta segunda

Após ter fechado o pregão da última sexta-feira com queda de 0,98%, o dólar continuou a recuar frente ao real nesta segunda e fechou o dia cotado a R$ 4,80 - uma queda de 1,31%.

Baixar arquivo
Justiça

Justiça do Rio julga pedidos anulação de acordo de delação premiada

A votação de duas petições criminais protocoladas pelo governador, Cláudio Castro, e pelo ex-delegado Mario Jamil Chadud, foi suspensa, nesta segunda-feira, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Baixar arquivo
Economia

Governo federal reduz em mais 10% alíquotas do Imposto de Importação

A medida beneficia ais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum do Mercosul, e abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

Baixar arquivo
Educação

Vitor Godoy participa do Fórum Mundial de Educação

Godoy vai apresentar as políticas do Ministério da Educação para recuperação do aprendizado dos estudantes, que foi muito prejudicado pelo fechamento das escolas na pandemia.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Rio lança plano de enfrentamento a violência sexual contra crianças

O plano quer melhorar as políticas públicas de proteção contra abusos e violência contra crianças e adolescentes, além de minimizar os efeitos da pandemia que agravou o problema.

Baixar arquivo