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Economia

Termina sem acordo reunião de Castro e Guedes sobre recuperação fiscal

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Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional
20/01/2022 - 08:55
Brasília

Terminou sem acordo a reunião entre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e o ministro da economia, Paulo Guedes, nessa quarta-feira.

O governador veio a Brasília em busca de uma solução para o impasse fiscal que o estado do Rio enfrenta.

Na última semana pareceres do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional rejeitaram a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal por mais três anos.

De acordo com os órgãos, a negativa do planejamento proposto pelo governo fluminense foi em razão da previsão de aumento de gastos estaduais e reajustes de servidores públicos. 

Para o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Rio de Janeiro descumpriu exigências do governo federal para equilibrar as contas públicas em troca do não pagamento de dívidas do estado com a União.

Após o encontro, Claudio Castro conversou com os jornalistas, disse que há pontos em que ainda não há consenso, mas que a decisão final sobre a inclusão do estado no Regime de recuperação fiscal ainda não foi tomada.

O Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017, depois de uma grave crise fiscal.

O regime durou três anos e pode ser renovado por outros, mas com os pareceres do Tesouro e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério da Economia pode rejeitar esse novo acordo.

Quem aprova o ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas, antes, é preciso parecer favorável  dos dois órgãos e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a equipe econômica está trabalhando junto com o governo do Rio de Janeiro para resolver as pendências sobre a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. A nota informa ainda que uma nova reunião foi agendada para daqui a 15 dias.

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