Neste ano, de janeiro a maio, as empresas exploradoras de petróleo pagaram mais de R$ 23 bilhões em royalties — um aumento de quase 80% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que informou, nesta quarta-feira, a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Esses royalties são pagos pelas empresas aos cofres públicos como uma compensação financeira pela exploração desses produtos. Isso porque o petróleo e o gás natural encontrados no solo brasileiro são patrimônios da sociedade brasileira. Assim, uma parte do lucro das empresas que exploram esses produtos deve ser revertida em benefício da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, ressaltou que esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas e para a atração de investimentos no Brasil.
Segundo a ANP, no ano passado foram pagos quase R$ 38 bilhões em royalties de petróleo e gás natural. Desse total, mais de 10 bilhões de reais foram distribuídos aos estados e 13 bilhões aos municípios brasileiros.
A Agência Nacional do Petróleo calcula os valores dos royalties de acordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira.
