Governo do RJ reduz alíquota de ICMS dos combustíveis de 32% para 18%

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (01), a redução do ICMS sobre os preços dos combustíveis. A alíquota deve cair de 32% para 18%. Com isso, a expectativa é que os preços nas bombas, pagos pelos consumidores, tenham redução média de R$ 1,19 no caso da gasolina. Atualmente, a média de preço deste combustível no estado é de R$ 7,80.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa,  no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul da capital. Segundo o governador Cláudio Castro, quem não adequar os valores de venda, colocando em prática a redução proporcional à queda do imposto, será multado. 

Ainda de acordo com o  governador, o esforço para baixar o preço da gasolina pode impactar os cofres públicos em quase R$ 4 bilhões. Além dos combustíveis, a medida também afeta o setor de telecomunicações e energia elétrica. Mas Castro ressaltou que a redução do ICMS não fere o regime de Recuperação Fiscal do estado.

O Rio de Janeiro segue outros estados que também derrubaram o imposto, após o governo federal sancionar lei que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.