O Rio de Janeiro poderá ter um programa de devolução de impostos para estrangeiros. A informação foi divulgada durante a apresentação do projeto Tax Free Shopping, nesta terça-feira, na Associação de Comércio do Rio.
O projeto abrange compras realizadas por turistas estrangeiros. É um programa de reembolso de impostos no qual o turista terá direito à restituição, desde que permaneça legalmente no país por, pelo menos, sete dias. Será preciso apresentar nota fiscal e comprovação de que os produtos sairão do Brasil junto com o visitante.
Esse modelo de compras já existe em mais de 60 países. O objetivo é fomentar o comércio e o turismo, já que os visitantes receberiam parte do que desembolsaram antes de embarcarem de volta para seus países de origem.
O secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Neves, diz que o projeto será apresentado para o Conselho Nacional de Política Fazendária. Depois, será votado na Assembleia Legislativa. Após sanção do governo estadual, o novo sistema pode ser implantado no estado, o que deve ocorrer até o final do primeiro semestre de 2023.
