O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) está fiscalizando, desde essa quinta-feira, postos de combustíveis da Grande Ilha de São Luís, por causa do reajuste nos preços da gasolina.
Segundo o Procon, foram recebidas denúncias de aumento no preço em municípios do Estado. Em postos da Grande Ilha, a alta variou em até R$ 0,30 por litro. O Procon está notificando estabelecimentos e pede que eles apresentem documentos explicando os novos preços, uma vez que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e também não houve reajuste em impostos.
Até o momento, 30 postos apresentaram alta nas bombas. O presidente em exercício do Procon maranhense, Ricardo Cruz, disse que o aumento do preço do produto essencial sem uma justificativa, configura uma prática abusiva, prevista no código de defesa do consumidor. Ele destacou as próximas etapas após a notificação.
"Agora os postos que efetuaram o aumento, terão o prazo de 10 dias para apresentar estas justificativas ao órgão, que vai analisar. Essa justificativas têm que ser apresentadas e comprovadas nos processos. Caso não haja comprovação, o Procon pode aplicar as penalidades previstas em lei que variam desde multa até a suspensão das atividades".
Para ajudar a direcionar o trabalho de fiscalização do procon, é possível fazer a denúncia acompanhada de fotos e localização do posto em questão pelo site procon.ma.gov.br
