Estimativa de impacto da desoneração da folha é de R$ 32 bilhões

Publicado em 17/01/2024 - 09:39 Por Ana Lúcia Caldas* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A estimativa de impacto da desoneração da folha de pagamentos nas contas do governo federal é de R$ 32 bilhões.  

De acordo com o ministro Fernando Haddad, o cálculo inclui R$ 16 bilhões do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos; R$ 12 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027; e mais R$ 4 bilhões dos descontos aos municípios.  

O governo editou uma medida provisória que define a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia. Mas a medida precisa de aprovação do Congresso.  

Reafirmando o compromisso com o equilíbrio fiscal neste ano, o ministro Haddad defende a redução gradual da desoneração. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, com redução escalonada dos benefícios fiscais.  

Apesar da reação negativa de frentes parlamentares à edição da MP, Haddad nega mal-estar com o Poder Legislativo. Segundo ele, os números estão sendo apresentados. 

Haddad negocia com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados uma forma de restabelecer esses impostos de forma escalonada até 2027.  

O ministro Fernando Haddad afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória.   

Sem dar detalhes, afirma que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e ao presidente da Câmara, Arthur Lira. As “conversas finais” devem acontecer, segundo ele, até o fim desta semana.  

* Com informações da Agência Brasil.  

Edição: Leila Santos/ Renata Batista

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