A estimativa de impacto da desoneração da folha de pagamentos nas contas do governo federal é de R$ 32 bilhões.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o cálculo inclui R$ 16 bilhões do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos; R$ 12 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027; e mais R$ 4 bilhões dos descontos aos municípios.
O governo editou uma medida provisória que define a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia. Mas a medida precisa de aprovação do Congresso.
Reafirmando o compromisso com o equilíbrio fiscal neste ano, o ministro Haddad defende a redução gradual da desoneração. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, com redução escalonada dos benefícios fiscais.
Apesar da reação negativa de frentes parlamentares à edição da MP, Haddad nega mal-estar com o Poder Legislativo. Segundo ele, os números estão sendo apresentados.
Haddad negocia com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados uma forma de restabelecer esses impostos de forma escalonada até 2027.
O ministro Fernando Haddad afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória.
Sem dar detalhes, afirma que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e ao presidente da Câmara, Arthur Lira. As “conversas finais” devem acontecer, segundo ele, até o fim desta semana.
* Com informações da Agência Brasil.