Quem precisa fazer a declaração do Imposto de Renda 2024?

Série da Tira-Dúvidas do IR 2024 responde a pergunta para você

Publicado em 20/03/2024 - 07:00 Por Edgard Matsuki - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, muita gente se pergunta "será que eu preciso mesmo fazer a declaração"? A mudança nas regras em 2024 tem feito esta dúvida ficar ainda mais latente.

Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui

Se você não tem certeza se é um dos 43 milhões de brasileiros obrigados a enviar seus dados para a Receita Federal, o Tira-dúvidas do IR pode ajudar. A professora Valéria Vanessa Eduardo, da Faculdade Anhanguera, explica quem tem que declarar:

- Quem recebeu rendimentos tributáveis  em 2023, a partir de R$30.639,90. Isso você deve considerar soma de salários, benefícios, férias, bônus, aluguéis (caso você tenha inquilinos, precisa somar os valores recebidos por aluguéis), direitos autorais, prêmios em dinheiro ou bens. Se você for dono de alguma empresa que teve lucro, precisa declarar. 

- Quem recebeu rendimentos não-tributáveis em 2023, superior a R$ 200.000,00. São aqueles valores que você recebeu durante o ano e que não sofrem incidência do Imposto de Renda. 

- Quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 153.199,50. 

- Quem tem posse ou propriedade de Bens e Direitos a partir de R$ 800 mil. 

- Quem possui bens e direitos no Exterior. Se você mora aqui no Brasil e tem bens ou direitos lá fora, isso entra na categoria de capitais brasileiros no exterior. 

E quem não é obrigado a declarar também pode prestar contas para o leão. Em alguns casos, fazer a declaração pode garantir até um dinheiro extra, como explica o professor Deypson Carvalho da UDF: "O contribuinte pessoa física ainda que desobrigado de entregar sua declaração anual de ajuste do imposto de renda pode apresentá-la por mera liberalidade atentando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração de ajuste anual", diz. 

Temos, também, uma dica para quem não é obrigado a entregar a declaração de ajuste anual. Você pode preencher a sua declaração para verificar se tem direito à restituição. E aí optar por entregar ou não a declaração. Você pode ler mais detalhes neste conteúdo da Radioagência Nacional. 

Você tem até o dia 31 de maio para fazer a sua declaração do Imposto de Renda 2024.

Edição: Beatriz Arcoverde/Marizete Cardoso

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