Aposentados e pensionistas precisam declarar Imposto de Renda?

Em alguns casos, a aposentadoria ou a pensão são a principal fonte de renda de uma pessoa. Em outros, a pessoa tem outros rendimentos. Para parte dos aposentados, o valor recebido é um salário mínimo; para outros, os ganhos são maiores.

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Essas variáveis fazem com que as dúvidas se multipliquem nessa reta final. Uma delas é se aposentados e pensionistas precisam mesmo declarar o Imposto de Renda. A resposta é “depende”. Quem explica isso para o Tira-Dúvidas do IR 2024 é José Carlos Fonseca, supervisor nacional da Receita Federal:

A obrigatoriedade de entrega da declaração do imposto de renda não leva em consideração a atividade executada pela pessoa e nem a idade. Aposentados e pensionistas com idades superiores a 65 anos possuem um valor de isenção e somente pagarão impostos se receberem acima desse limite para rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva.

Ou seja: as regras do Imposto de Renda valem para todos, inclusive aposentados e pensionistas. Se a pessoa se enquadrar nas situações que a obrigam a declarar, como ter ganho mais R$ 30.639,90 em 2023, ela terá que fazer a declaração mesmo se for aposentado ou pensionista. José Carlos Fonseca dá uma dica para a pessoa saber se precisa declarar:

Para saber se você está obrigado a apresentar a declaração deste ano, a Receita Federal disponibilizou na página oficial e no aplicativo Receita Federal um chat, o bot Léo, onde o contribuinte pode testar se está ou não obrigado a apresentar a declaração. A aplicação é bem simples: ela faz uma série de perguntas sim ou não e o contribuinte vai respondendo. No final, ela analisa as respostas e diz se o contribuinte deve ou não apresentar a declaração do Imposto de Renda este ano.

Para acessar o chatbot Leo, você pode entrar no site da Receita Federal, que fica na plataforma Gov.br, e clicar no ícone Pergunta pro Léo. Também é possível buscar pelo Chatbot Léo em sites de busca como o Google.

Lembrando que o prazo de declaração do Imposto de Renda vai até o dia 31 de maio de 2024, e até esta data, você pode acompanhar na Rádio Nacional e na Radioagência Nacional, dicas sobre como prestar contas para o leão de forma correta.