Quais gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

As regras da Declaração do Imposto de Renda 2024 preveem a dedução de alguns tipos de gastos com educação. O limite neste ano é de R$ 3.561,50. Porém, nem todas as despesas na área podem render uma “devolução” por parte da Receita Federal. 

Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui

A professora Ahiram Cardoso, do curso de Ciências Contábeis da União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), lista o que é passível de restituição: 

"Os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda são de educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, que é o curso de graduação e pós-graduação, como mestrado, doutorados, especialização e educação profissional (tecnológico).  Lembrando que o limite é de até R$ 3.561,50 anual por indivíduo. Então, sabemos que muitos gastam muito mais que esse valor, mas só pode utilizar para dedução até esse limite."

O professor Deypson Carvalho, coordenador-adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), lista o que não pode ser deduzido do IRPF:

- Gastos relativos a uniforme, material e transporte escolar; 

- Aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais;

- Aulas particulares, aula de música, dança, natação, ginástica;

- Aulas de idiomas, cursos preparatórios para concursos e ou vestibulares; 

- Por fim, também não podem ser deduzidas como despesas de instrução as passagens e estadas para estudo no Brasil ou no exterior.

É importante lembrar que todos os gastos com educação dedutíveis no Imposto de Renda devem ter documentação complementar comprobatória.

O prazo para declarar o imposto de renda vai até 31 de maio. Para saber mais, confira a série Tira-dúvidas do IR 2024 na Rádio Nacional e Radioagência Nacional.