Como saber se estou na malha fina do Imposto de Renda 2024?

Material faz parte da série Tira-Dúvidas do IR 2024

Publicado em 27/05/2024 - 07:30 Por Edgard Matsuki - repórter da Radioagência Nacional - Brasília

Para quem já entregou a declaração do Imposto de Renda, resta só uma missão: a de acompanhar se a Receita Federal recebeu a sua declaração corretamente e, principalmente, se você caiu na malha fiscal, mais popularmente conhecida como malha fina. 

Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui

Este acompanhamento pode ser feito eletronicamente. Quem explica é o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos Fonseca.

No dia seguinte à entrega da declaração, as informações sobre eventuais pendências identificadas já estarão disponíveis para o contribuinte na internet ou pelo celular. Mesmo que tenha sido um terceiro que fez a declaração, um contador, por exemplo, o cidadão pode consultar e ver se ficou uma pendência em suas declarações. O caminho mais fácil é pelo app Receita Federal. 

Baixe o app na sua loja de aplicativo, entre com a sua conta Gov.br e acesse o meu imposto de renda. Lá aparecerão todas as suas declarações entregues e se houver alguma pendência ela estará identificada. Havendo pendência terá também as orientações de como solucioná-la. 

O professor Deypson Carvalho, da UDF, explica o que fazer caso o contribuinte tenha caído na malha fina: 

se a declaração caiu na malha fiscal, é porque houve algum cometimento de erro no preenchimento ou o contribuinte deixou de informar alguma situação tributável. Nesse caso, o contribuinte pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido um termo de intimação expedido pela Receita Federal do Brasil.

Mas, se o contribuinte considerar que todas as informações estejam corretas ou que a pendência da declaração depende da apresentação de documentos, o contribuinte pode entregar voluntariamente os documentos que comprovam as informações prestadas na sua declaração.

A entrega deve ser feita diretamente pelo Portal e-CAC em formato digital, utilizando os aplicativos "e-Defesa" e "e-Processo", quando o período de entrega da documentação estiver liberado pela Receita Federal. Os documentos postados serão analisados pela Receita Federal e, se comprovarem as informações apresentadas, a declaração deixará a malha fiscal e seguirá o processamento normal.

Vale lembrar que, mesmo que o contribuinte esteja na malha fina de uma declaração de um ano anterior, ele ainda é obrigado a realizar a declaração neste ano. 

O prazo para declaração do Imposto de Renda termina no dia 31 de maio. Você pode obter dicas para fazer sua declaração no Tira-Dúvidas do IR 2024. 

Edição: Israel do Vale/ Marizete Cardoso

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