Haddad: resistência à MP que limita uso do PIS/Cofins deve diminuir

Publicado em 07/06/2024 - 20:09 Por Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional - Brasília

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a resistência do Congresso à medida que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins vai diminuir.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (7) em São Paulo.

A medida provisória editada pelo governo federal, nesta semana, já está valendo, mas precisa ser analisa pelos parlamentares em 60 dias.

Ela também coloca fim ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido das empresas.

Segundo Haddad, assim que a proposta for compreendida pelas empresas e parlamentares, a resistência, como já aconteceu em outras situações, vai se dissipar.

O objetivo do governo é compensar a perda de receitas por causa da continuidade da política que reduz impostos da folha de pagamento em 17 setores da economia, além de pequenos municípios este ano.

Com a medida provisória, a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União, mais do que os R$ 26,3 bilhões que o fim da redução de impostos para empresas e municípios traria.

Haddad disse ainda que a partir da semana que vem o governo começa a acompanhar por meio de inteligência artificial os abatimentos das empresas.

O ministro disse também que esse monitoramento será constante.  

E defendeu que a ajuda do governo seja pra quem precisa.

Entre os grupos resistentes à medida do governo, estão a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso, que pediu, nessa quinta-feira (6), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a devolução da medida ao governo federal, e também o setor industrial. 

Para eles, o texto afeta fortemente o caixa das empresas e aumenta a carga tributária de alguns setores.

Edição: Daniella Longuinho / Liliane Farias

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