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Economia

Lula sanciona lei que incentiva produção de combustível sustentável

Combustível do Futuro cria série de medidas e prevê investimentos
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OUSSAMA EL GHAOURI - Repórter da Rádio Nacional
08/10/2024 - 16:49
Brasília
Brasília (DF), 08/10/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Sanção do Projeto de Lei nº 528-2020 (Combustível do Futuro), na Base Aérea de Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (08) a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis.

A lei cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga operadores aéreos a reduzir emissões de gases do efeito estufa a partir de 2027; o Programa Nacional de Diesel Verde, que define a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado a esse combustível vindo do petróleo; e o Programa Nacional de Incentivo ao Biometano, com metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor de gás natural a partir de 2026.

A lei também aumenta a mistura de álcool à gasolina. Hoje, o mínimo permitido é 18% de etanol e o máximo 27,5%. Agora, o percentual pode variar de 22% a 35%.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

Durante o evento, o presidente Lula lembrou que Brasil, China e Estados Unidos assinaram, no ano passado, o primeiro acordo para uma revolução energética no mundo. E que o Brasil vai sair na frente.

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