Contrata+Brasil promete conectar MEIs a compras governamentais

A plataforma digital Contrata+Brasil, lançada nesta terça-feira (11), durante o encontro de prefeitos e prefeitas, em Brasília, promete conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do governo federal.

Atualmente, 16 milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.

O profissional interessado em se inscrever no Contrata+Brasil deve acessar a plataforma com o login gov.br e preencher um formulário para informar a área de atuação, como, por exemplo, de serviço de pedreiro, eletricista e encanador.

Havendo oportunidade no seu município, ele pode enviar proposta pela plataforma, como explica o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto:

“Então, imagina você que, agora, a prefeitura entra no sistema do governo federal e, do lado de lá, os pequenos, os pedreiros vão entrar também no sistema, ele é MEI. Aí ele entra, ele se cadastra. Aí a prefeitura vai e bota no sisteminha: ‘Olha, eu preciso reformar a escola Dona Joana’. Aí o aplicativo, a plataforma, vai e avisa todos os pedreiros que se cadastraram ali na região. A proposta mais baixa, de valor menor, a prefeitura vai lá e já contrata”.

A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. O valor dos contratos fica limitado a R$ 12.545,11, conforme edital de credenciamento.

Olavo Noleto ressalta ainda como é feito o pagamento e a prestação de contas do serviço:

“Fez o serviço, a prefeitura vai poder pagar imediatamente, até com um Pix, na hora, pro cara. O cara recebeu, aí você fala assim: ‘Mas e juridicamente?’. Na hora que terminou o serviço, a prefeitura deu OK, o sistema já vai emitir um relatório que a prefeitura já vai mandar para o Tribunal de Contas, e isso, juridicamente, já está validado pela nossa Advocacia-Geral da União".

Além de explorar as oportunidades disponíveis pela plataforma, MEIs inscritos na ferramenta poderão receber notificações pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade em sua cidade.

Nesta primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano a MEIs de todo o país.