Orçamento 2025: relator afirma que programas sociais estão garantidos
Foram 25 destaques apresentados ao Orçamento 2025 na Comissão Mista e a reunião precisou ser suspensa para que o relator, o senador Ângelo Coronel apresentasse parecer sobre elas. O relatório prevê superávit de R$15 bilhões e previsão de limite para os gastos públicos da ordem de R$143,9 bilhões. Reajuste nominal de 6,84%.
O texto ainda traz a previsão de R$3,6 bilhões para o vale gás, conforme ajuste pedido pelo governo na semana passada, e revisão do Bolsa Família. O relator explica que essa readequação foi necessária para que os programa sociais fossem mantidos.
"Não há que se falar em cortes, e sim, em ajustes necessários para que o orçamento atenda de forma mais inteligente as demandas do Brasil".
Inclusive, sobre programas sociais, ele detalhou.
"Bolsa Família R$160 bilhões, Vale Gás R$3,6 bilhões, Farmácia Popular R$4,2 bilhões, bolsas da CAPES R$4,2 bilhões, saúde R$233 bilhões, educação pública R$167 bilhões, seguem garantidos porque sabemos que essas políticas impactam diretamente milhões de brasileiros. Programas sociais mantidos".
Já sobre as emendas parlamentares, o relatório traz o seguinte: serão R$39 bilhões para as emendas de execução obrigatória, que são as de bancada e as individuais. E R$11,5 bilhões para as emendas de comissão. Essas, o governo pode bloquear o cancelar. Segundo o relator, o repasse será rastreável, como determina o Supremo Tribunal Federal.
"A transparência e rastreabilidade dos recursos públicos estão no coração desta peça orçamentária. Cada real aprovado será rastreável, garantido que a sociedade possa possa acompanhar a destinação dos recursos e cobrar a boa aplicação do dinheiro público".
O texto do senador prevê, ainda R$33,2 bilhões para reajuste de servidores. Disse que sindicatos e servidores podem ficar tranquilos que o pagamento será feito. Serão R$22 bilhões para o reajuste e o restante para o pagamento de retroativo. Depois de votado na Comissão, o texto segue para o plenário em sessão do Congresso Nacional.
