O Ministério Público Federal expediu nessa segunda-feira uma recomendação para que as escolas do Pará incluam disciplinas sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena. A medida vale para todas as escolas de ensino básico das redes municipais e estadual.
De acordo com o Ministério Público, faz mais de 12 anos que as escolas não cumprem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O objetivo é resgatar a contribuição desses povos nas áreas social, econômica e política para a história do Brasil. Além de valorizar a formação da população brasileira. Para o Ministério Público, o desconhecimento sobre a participação de negros e indígenas na formação da nossa identidade deixa os descendentes desses povos vulneráveis física, territorial e culturalmente.
O resultado direto é aquele que a gente já conhece: precariedade na saúde, na educação e na proteção territorial; discriminação e intolerância, principalmente contra expressões religiosas.
A Secretaria de Estado de Educação e as prefeituras terão 15 dias para apresentar resposta. Caso não respondam ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias. Inclusive entrar com ações na Justiça.
A Secretaria de Educação do Pará ainda não recebeu a recomendação e só irá se posicionará após ler o documento.
