Quase R$ 18 milhões recuperados pela Lava Jato serão destinados à reforma de escolas do Rio
Quase R$ 18 milhões do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro.
A Justiça Federal autorizou o uso de parte do recurso, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado , o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , o Ministério da Educação a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a Procuradoria-Geral do Estado .
O termo estabelece os critérios de aplicação dos recursos e foi assinado em fevereiro. O acordo prevê que seja feito primeiro um diagnóstico da rede estadual de ensino pelo projeto MPEduc, parceria do MPF com o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o MPF, o projeto já mostrou que “a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1.221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro”.
A Secretaria Estadual de Educação deve elaborar uma lista das escolas a serem beneficiadas, por ordem de prioridade, constando as intervenções necessárias , a previsão de custo e o número de alunos beneficiados. O projeto básico de cada obra terá prazo de 60 dias para ser apresentado. A licitação será feita em até 30 dias, após a liberação do recurso.
O FNDE vai acompanhar a execução das obras e as prestações de contas por um sistema eletrônico já existente. O procurador da República Sergio Pinel, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, disse que a decisão é “histórica e materializa a destinação para a educação de valores arrecadados em processos relacionados ao combate à corrupção.”
