A partir desta segunda-feira, MEC não pode emitir carteira de estudante digital

Identidade estudantil

Publicado em 17/02/2020 - 10:52 Por Apresentação de América Melo - Brasília

A partir desta segunda-feira (17), o Ministério da Educação não pode mais emitir a carteira de estudante digital.

 

É que a medida provisória que criou a chamada Identidade Estudantil gratuita, em formato digital, perdeu a validade nesse domingo (16).

 

O texto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de setembro de 2019, não foi votado pelo Congresso Nacional no período de vigência que é de 120 dias.

 

Mas, para quem já emitiu o documento,  o MEC informa que ele continua valendo mesmo com o fim da vigência da medida provisória.

 

As cerca 300 mil carteirinhas já emitidas poderão ser utilizadas enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB).

Últimas notícias
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo
Internacional

Lula e Macron assinam acordos, com destaque para o meio ambiente

Presidentes do Brasil e da França comentaram sobre as eleições venezuelanas. Lula disse ter ficado surpreso com o fato de a candidata da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Corina Yoris, não ter conseguido registrar sua chapa.

Baixar arquivo
Geral

Papa Francisco lava pés de 12 detentas em Roma

Na abertura das celebrações da Semana Santa, o Papa Francisco pediu aos integrantes da igreja para evitarem a desonestidade e a hipocrisia.

Baixar arquivo
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo