Câmara aprova MP que dispensa mínimo de dias letivos em 2020

Escolas e faculdades

Publicado em 07/07/2020 - 21:15 Por Gésio Passos - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a medida provisória que dispensa escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia da Covid-19.

 

Pelo projeto, os ensinos fundamental e médio serão dispensados de cumprir os 200 dias letivos, mas devem manter o mínimo de 800 horas. Já a educação infantil será dispensada tanto dos 200 dias letivos, como das 800 horas de ensino.

 

Devido ao tempo escasso que restará até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o projeto permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, juntando duas séries ou anos escolares.

 

Atividades pedagógicas de forma remota estão permitidas, mas precisarão seguir critérios definidos pelo Conselho Nacional de Educação para contar na carga horária mínima.

 

O texto aprovado também garante que estudantes da rede pública tenham acesso a programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que durar a pandemia.

 

O ensino superior também será obrigado a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária depende da grade curricular de cada curso. O texto ainda autoriza a antecipação da conclusão de cursos da área de saúde, desde que sejam cumpridos alguns requisitos, como carga horária mínima de 75% de internato ou estágios obrigatórios.

 

A matéria agora precisa ser aprovada no Senado.

Últimas notícias
Pesquisa e Inovação

Fiocruz celebra 122 anos com histórias de sucesso e projetos de futuro

Em 122 anos a fundação cresceu e está presente em todas as cinco regiões do Brasil, com núcleos em dez estados, além do Distrito Federal e ainda tem parcerias com instituições científicas de 50 países.

Baixar arquivo
Saúde

Amazonas: Oftalmologia Humanitária realizará cirurgias e doará óculos

Os moradores dos municípios de Barcelos, Santa Isabel e Novo Airão, no Amazonas vão receber atendimentos oftalmológicos de graça a partir deste domingo até o dia 7 de junho.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

ONU pede investigação "célere e completa" sobre morte em ação da PRF

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu depois de ser colocado por agentes da PRF dentro de uma viatura de onde saía muita fumaça. O IML de Sergipe identificou de forma preliminar a causa da morte como asfixia..

Baixar arquivo
Geral

Ao menos 33 pessoas morrem por causa das chuvas em Pernambuco

Uma única ocorrência neste sábado causou 19 óbitos: um deslizamento de barreira em uma comunidade na zona sul do Recife.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Dia da Dignidade Menstrual alerta para falta de acesso a itens básicos

Este sábado (28) é o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data que chama a atenção para a urgência de se garantir o acesso a itens de higiene, infraestrutura adequada e informação.

Baixar arquivo
Economia

Por liminar, justiça suspende demissões na Caoa Chery em Jacarei - SP

Segundo decisão da justiça do trabalho as dispensas coletivas precisam de prévia negociação considerando o impacto social que causam. A empresa tem prazo de cinco dias para o cumprimento da medida sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. 

Baixar arquivo