Audiência propõe condições sanitárias para professores voltarem

Uma proposta de mediação para o retorno dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro às escolas foi apresentada em uma audiência de conciliação realizada nessa quarta-feira (21). Os professores estão em greve contra a volta das atividades presenciais durante a pandemia, sem que haja um protocolo adequado e aval das autoridades científicas.

Durante a audiência, realizada no Tribunal de Justiça, o secretário Estadual de Educação Comte Bittencourt, apresentou resoluções para adequar a segurança das escolas ao cenário, como a garantia de recursos necessários para adequação dos espaços e sanitização, a liberação dos profissionais de grupo de risco das aulas presenciais do 3º ano do ensino médio que já foram retomadas em algumas escolas de 13 municípios na ultima segunda feira e a continuidade do ensino remoto do 6º ano do fundamental ao 2º ano do ensino médio.

 A proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público inclui a criação de um canal oficial de comunicação direta entre os profissionais de educação e estudantes e a Secretaria de Educação para comunicar casos de descumprimento das resoluções, além da criação de uma equipe para receber e cuidar dessa fiscalização em no máximo dois dias da data de notificação da irregularidade.

Caso os professores aceitem a proposta, esse canal de diálogo deve ser criado em no máximo cinco dias. O coordenador geral do Sepe, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Gustavo Miranda, que participou da audiência, reforça que apesar da tentativa de mediação, a principal preocupação da categoria continua sendo os riscos do trabalho presencial em uma situação de pandemia ainda sem controle.

O Sepe tem até o dia 3 de novembro para se manifestar oficialmente sobre a proposta de acordo, que será levada para uma assembleia da categoria. Ate lá, segundo o Tribunal de Justiça continua valendo a decisão de manutenção em cada unidade escolar de no mínimo 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas de acordo com as bandeiras sanitárias de cada município.

A decisão da justiça em agosto atendeu ao pedido do governo do estado contra a greve da categoria. Segundo o Sepe, dos cerca de 60 mil estudantes autorizados a voltar as aulas presenciais na 3ª série do ensino médio em 13 municípios fluminenses, apenas cerca de 4.900 voltaram às salas de aula nesta semana.

A Secretaria de Educação também foi procurada mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.