Escolas públicas e particulares de todo país estão autorizadas a oferecer aulas remotas enquanto durar a pandemia de covid-19.
Isso porque o Ministério da Educação (MEC) homologou a decisão do Conselho Nacional de Educação de que as unidades não precisam cumprir a obrigatoriedade dos dias de efetivo trabalho escolar, desde que seja concluída a carga horária mínima anual.
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional.
O documento homologado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (10) também indica que as instituições de educação superior possuem autonomia para definir seus calendários acadêmicos, desde que respeitada a legislação e as diretrizes curriculares nacionais.
De acordo com o parecer, será possível reordenar a programação curricular, aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo do próximo ano.
Segundo a resolução do Conselho de Educação, a volta às aulas presencial deve ser gradual, por grupos de estudantes, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias.
O documento determina ainda que devem ser observadas as regras de higiene e de distanciamento físico, e o escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações.
