Justiça proíbe retorno de escolas municipais infantis em São Paulo

Liminar proíbe retorno às aulas de crianças de 4 a 6 anos

Publicado em 30/01/2021 - 18:06 Por Eliane Gonçalves - São Paulo

A volta às aulas presenciais em São Paulo virou uma disputa jurídica. Uma nova liminar proibiu a retomada das atividades escolares na capital paulista a partir da próxima segunda-feira (01). A decisão do juiz Antônio Galvão de França, da quarta vara de Fazendo Pública, vale apenas as escolas públicas municipais de educação infantil, que atende crianças entre 4 e 6 anos.

Na decisão, o juiz argumenta que não parece razoável voltar às aulas num momento em que a pandemia registra média de mil novas mortes por dia, ao mesmo tempo que a campanha de vacinação ainda é tímida.

A decisão atende a um pedido do sindicato que representa os professores de educação infantil da rede pública na capital paulista.

Essa é só mais uma liminar da batalha jurídica que virou a determinação do governo de João Dória, do PSDB, que autorizou a retomada das atividades presenciais no estado.

Ao mesmo tempo que o juiz proibia o retorno às aulas nas escolas municipais, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Franco, suspendia a liminar da primeira instância que proibia a volta às aulas nas escolas estaduais.

A liminar da juíza Simone Gomes Rodrigues foi concedida na última quinta-feira (28), atendendo a um pedido do sindicato dos professores do estado de São Paulo, a Apeoesp.

A justificativa também argumentava que com o agravamento da pandemia o retorno às aulas seria arriscado.

Já o presidente do tribunal de justiça atendeu o recurso do governo do estado e derrubou a liminar argumentando que é competência do poder executivo determinar quais regras técnicas e científicas devem nortear o combate às medidas de controle da pandemia.

A disputa jurídica gera confusão e, por enquanto, o que vale é que todas as escolas no estado podem retomar as atividades presenciais a partir de segunda-feira, exceto as escolas da rede pública de educação infantil da capital paulista.

 

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