Especialista orienta sobre matrículas e compra de materiais escolares

Nesta época do ano, pais, mães e responsáveis por crianças e adolescentes devem se organizar para garantir a matrícula dos filhos nas escolas. Muitas vezes, surgem dúvidas relacionadas a questões como o pagamento das mensalidades e a compra de materiais escolares.

Segundo Diógenes Carvalho, coordenador-geral de consultoria técnica e sanções administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, a primeira recomendação é que as famílias fiquem atentas às taxas de pré-matrícula cobradas pelas instituições. Essa taxa não pode ser cobrada à parte, mas deve estar diluída nas parcelas correspondentes ao valor total da matrícula.

Além disso, o especialista explica que a escola deve fornecer, 45 dias antes da data final da matrícula, todas as informações referentes ao contrato, ao valor das parcelas, e ao número de vagas disponíveis. O reajuste da mensalidade só pode ser realizado após o período de um ano.

Por causa da pandemia de covid-19 e da necessidade de se realizar aulas remotas, muitas famílias questionam se o valor da mensalidade não deveria ser reduzido. Para Diógenes Carvalho, é justo que o preço permaneça o mesmo — porque diferentemente de aulas on-line e do ensino a distância, as aulas remotas mantêm características semelhantes às aulas presenciais.

O representante da Secretaria Nacional do Consumidor, que também é doutor em economia comportamental, aproveitou para dar dicas de economia para as famílias na hora de comprar os materiais escolares.

Diógenes Carvalho também ressaltou que a cobrança de valores diferentes para aulas em turnos distintos não é uma prática abusiva das escolas. O especialista explicou que as instituições têm liberdade de mercado para estipular valores diferentes nesses casos.