Estados e municípios poderão receber ajuda financeira federal para alfabetização de jovens e adultos a partir de 15 anos de idade pelo Programa Brasil Alfabetizado, mas vão precisar atender a novos critérios. O decreto com a reformulação da política já foi publicada no Diário Oficial da União.
A adesão dos estados e municípios não é obrigatória. Mas, para receberem o suporte técnico e financeiro do Ministério da Educação, será necessária a apresentação de um plano de alfabetização, com diagnóstico local e a estratégia de monitoramento. A prioridade será para locais, regiões ou estados com grandes índices de analfabetismo.
O Programa Brasil Alfabetizado existe desde 2003 para atender jovens e adultos, a partir de 15 anos de idade, que não conseguem acompanhar o regime regular de educação.
A Diretora Geral do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Claudia Costin, cita avanços em relação ao modelo anterior. A especialista, no entanto, questiona a definição de um método padrão para alfabetização num país diverso como o Brasil. Outro ponto é por que o programa não fica na Secretaria de Educação Básica.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, em 2019, cerca de 11 milhões de pessoas de 15 anos ou mais eram analfabetas.
Com produção de Michelle Moreira.
