O acesso ao sistema educacional brasileiro é uma das principais pautas da população transgênero, formada por mulheres transexuais, homens transexuais e travestis. No Rio de Janeiro, uma medida pode ajudar nessa conquista.
A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB - RJ) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê cotas para trans e travestis nas universidades do Rio. A iniciativa já existe nos estados da Bahia e São Paulo, desde 2019, na Universidade Federal do ABC, a pioneira no país, e na Universidade Federal da Bahia.
No texto da proposta, Dani Balbi pede que 3% das vagas disponíveis na Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e na Uenf, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, sejam reservadas para pessoas transgênero.
A iniciativa tem o objetivo de garantir que haja pelo menos uma pessoa trans por curso, observados os indicadores socioeconômicos e de vulnerabilidade social.
A deputada Dani Balbi explica que a ideia surgiu a partir das demandas de movimentos sociais ligados a promoção da cidadania LGBTQIA+, que apontam grande vulnerabilidade vivenciada por essa parcela da população.
“Um dos pontos que ocasionam essa vulnerabilidade é a dificuldade que as pessoas trans e travestis têm de concluírem o sistema formal de ensino. Por essa razão a gente apresentando o projeto de reserva de vagas a gente cria não só expectativa nessa população para que conclua o ensino médio e ingresse na universidade, mas também muda a composição social da universidade que começa a acolher a diversidade”.
O projeto prevê que a reserva seja feita por meio de autodeclaração, como já ocorre em outras reservas de vagas. Mas também poderão ser exigidos outros meios de comprovação do reconhecimento público e publicidade da identidade de gênero declarada perante a sociedade, como declarações de terceiros ou de organizações da sociedade civil.
Agora, a proposta segue para tramitação em comissões da Assembleia e para discussões.
Segundo estudo da Unesp, Universidade Estadual Paulista, 0,7% da população brasileira é transgênero, contudo apenas 0,1% estuda em universidades.
