Aluna que sofreu bullying será indenizada em R$ 10 mil

Caso aconteceu em escola pública de Atibaia, no interior paulista

Publicado em 17/04/2024 - 14:53 Por Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional - São Paulo

Uma aluna de uma escola pública de Atibaia, no interior paulista, vai ser indenizada após sofrer bullying e o Estado de São Paulo vai ter que pagar R$ 10 mil à estudante.

O caso aconteceu em outubro do ano passado, quando a menina foi colocada de castigo pela professora. Ela teve que permanecer atrás da porta, de pé, por 40 minutos.

Na decisão, que cabe recurso, o juiz José Augusto Reis de Toledo Leite relata que, em função do castigo, a aluna foi o alvo de “risadas e chacotas vexatórias por parte de outros colegas”.

Segundo o juiz, a professora justificou que a aluna apresentava “comportamentos hostis em relação aos professores da escola”, e também gravava aulas sem autorização, usava fones de ouvido e ignorava as explicações das aulas”.

Mas, para o magistrado, a punição foi indevida, e a conduta da professora caracteriza ilícito grave, configurando violência psicológica.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que o caso está sendo analisado pela Procuradoria Geral.

Acrescenta que a estudante continua matriculada com o acompanhamento dos educadores e da diretora em seu cotidiano escolar.

A professora foi demitida.

Edição: Leila dos Santos / L Pedrosa

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