O governo federal está implementando um protocolo para prevenir, identificar e monitorar casos de violência em escolas. Essa ação faz parte da regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, estabelecido por lei em janeiro deste ano para intensificar as medidas de prevenção e resposta a esses incidentes em todo o país.
As medidas incluem a capacitação de profissionais da área da educação, a elaboração de planos de resposta a emergências e a organização dos registros de ocorrências e das melhores práticas de combate à violência nas escolas.
O decreto contendo as diretrizes foi publicado hoje no Diário Oficial da União e envolve ações coordenadas pelos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Educação será responsável pela capacitação e pelos protocolos, em colaboração com os estados e municípios. Também fornecerá orientações sobre as legislações relacionadas ao combate ao bullying e à disponibilização de serviços de psicologia e serviço social nas escolas.
Além disso, em janeiro, outra lei criada pelo governo estabeleceu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, que visa fornecer apoio psicossocial às vítimas de violência escolar e do seu entorno, por meio de uma abordagem multidisciplinar.
Com informações da Agência Brasil.
